Portal da Transparência: Prefeitura Municipal de Tupaciguara

Nesta seção estão relacionadas as Leis e Decretos, Federal, Estadual e Municipal em vigor.

Legislação Estadual

Exoneração 132

Exonera a Diretora do Almoxarifado de Tupaciguara

Portaria 90/2021

Dispõe sobre nomeação de Agente Público para ocupar cargo em Comissão Diretor da Divisão de Programas Sociais da Prefeitura Municipal de Tupaciguara e da outras providências.

Legislação Municipal

2022 - Edital 001/2022

EDITAL/SME/N°01/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS QUE ATUARÃO COMO ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER.

2021 - Portaria 202/2021

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SUPERINTENDENTE DE LICITAÇÃO DE TUPACIGUARA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

2021 - Portaria 203/2021

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SUPERVISOR DE COMPRAS E LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL TUPACIGUARA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

2021 - Portaria 204/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE JURÍDICA DA PREFEITURA MUNICIPAL TUPACIGUARA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

2021 - Portaria 205/2021

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL TUPACIGUARA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria 186/2021

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DO SETOR DA ZOONOSE DE TUPACIGUARA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria 194/2021

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE LOGÍSTICA E ARQUIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL TUPACIGUARA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria 195/2021

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE TUPACIGUARA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria 196/2021

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SUPERINTENDENTE JURÍDICO DE TUPACIGUARA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria 192/2021

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE TUPACIGUARA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria 193/2021

“Dispõe sobre a Exoneração do DIRETOR DA DIVISÃO DE CONTROLE INTERNO da Prefeitura Municipal Tupaciguara/MG e dá outras providências.”

Portaria 187/2021

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ATENDIMENTO EM SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL TUPACIGUARA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria 188/2021

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL TUPACIGUARA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria 114/2021

Dispõe sobre a nomeação de Agente Público para ocupar cargo em comissão de Diretor de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes da Prefeitura Municipal de Tupaciguara/MG e da outras providências.

Portaria 115/2021

Dispõe sobre a nomeação de Agente Público para ocupar cargo em comissão e função de confiança de Gerente de Ação Social da Prefeitura Municipal de Tupaciguara/MG e da outras providências.

Portaria 175/2021

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE TUPACIGUARA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria 176/2021

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL TUPACIGUARA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria 177/2021

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO TERMINAL RODOVIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL TUPACIGUARA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria 178/2021

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA TÉCNICA DE CONSELHOS MUNICIPAIS SOCIAIS, AMBIENTAIS E AFINS DE TUPACIGUARA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria 179/2021

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE TUPACIGUARA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria 180/2021

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE INTERINA DE TUPACIGUARA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria 181/2021

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO E DE FUNÇÃO GRATIFICADA, COMO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria 182/2021

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO E DE FUNÇÃO GRATIFICADA, COMO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria 155/2021

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SIAFIC NO MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA- MG, EM ATENDIMENTO AO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria 130/2021

Dispõe sobre a nomeação de Agente público para ocupar cargo em comissão de Coordenadora da da Escola Municipal do Brilhante da Prefeitura de Tupaciguara/MG e dá outras providências.

Portaria 131/2021

Dispõe sobre a nomeação de Agente público para ocupar cargo em comissão de Superintendente de PSF da Prefeitura de Tupaciguara/MG e dá outras providências.

Portaria 135

Dispõe sobre a nomeação de Agente público para ocupar cargo em comissão de Supervisora de Almoxarifado da Prefeitura de Tupaciguara/MG e dá outras providências.

Exoneração 133

Exonera Supervisor de Almoxarifado de Tupaciguara/MG

Portaria 136/2021

Dispõe sobre a nomeação de Agente Público para ocupar cargo em comissão de Supervisor de Assistência Social e Saúde da Prefeitura Municipal de Tupaciguara/MG e dá outras providências.

Portaria 183/2021

“Dispõe sobre a nomeação de Agente Público para ocupar Cargo em Comissão de DIRETOR DA DIVISÃO DE CONTROLE INTERNO da Prefeitura Municipal Tupaciguara/MG e dá outras providências.”

Portaria 95/2021

Dispõe sobre a nomeação de Agente Público para ocupar Cargo em Comissão de Diretora da Escola Municipal Maria Conceição Borges da Prefeitura Municipal de Tupaciguara/MG e dá outras providências.

Portaria 101/2021

Dispõe sobre a nomeação de Agente Público para ocupar Cargo em Comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal Francisco Lourenço Borges da Prefeitura Municipal de Tupaciguara/MG e dá outras providências.

Portaria 103/2021

Portaria 104/2021

Dispõe sobre a nomeação de Agente Público para ocupar Cargo em Comissão de Coordenadora da Escola Municipal Alvarenga Peixoto da Prefeitura Municipal de Tupaciguara/MG e dá outras providências

Portaria 105/2021

Dispõe sobre a nomeação de Agente Público para ocupar Cargo em Comissão de Diretora da Escola Municipal São Tarcísio da Prefeitura Municipal de Tupaciguara/MG e dá outras providências

Portaria 106/2021

Dispõe sobre a nomeação de Agente Público para ocupar Cargo em Comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal São Tarcísio da Prefeitura Municipal de Tupaciguara/MG e dá outras providências

Exoneração 116

Exonera Diretor da Divisão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Tupaciguara/MG

Nomeação 118

Dispõe de Nomeação de Agente Público para ocupar Cargo em Comissão de Supervisor de Cadastro e Medições Imobiliários da Prefeitura Municipal de Tupaciguara/MG e dá outras providências.

Portaria 120/2021

Dispõe sobre nomeação de Agente Público para ocupar o Cargo em Comissão de Superintendente de Tecnologia da Informação e Telecomunicação da Prefeitura de Tupaciguara/MG e da outras providências.

Portaria 122/2021

Dispõe sobre nomeação de Agente Público para ocupar o Cargo em Comissão de Diretora de Divisão de Análise de Custos da Prefeitura de Tupaciguara/MG e da outras providências.

Portaria 160/2021

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA DIRETORA DE DIVISÃO E COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL TUPACIGUARA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria 161/2021

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DA DIVISÃO DE REGISTRO DE COMPRAS E LICITAÇÃO DE TUPACIGUARA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria 162/2021

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DA DIVISÃO DE EVENTOS DE TUPACIGUARA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria 163/2021

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA TESOURARIA E REGISTRO DE TUPACIGUARA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria 164/2021

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE REGISTRO DE COMPRAS E LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL TUPACIGUARA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria 165/2021

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE PATRIMÔNIO MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL TUPACIGUARA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria 166/2021

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL TUPACIGUARA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria 167/2021

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SUPERVISOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA PREFEITURA MUNICIPAL TUPACIGUARA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria 168/2021

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA PREFEITURA MUNICIPAL TUPACIGUARA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria 170/2021

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE INTERINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria 43/2021

“Dispõe sobre a nomeação de Agente Público para ocupar Cargo em Comissão de SUPERVISOR DE LOGÍSTICA E ABASTECIMENTO da Prefeitura Municipal Tupaciguara/MG e dá outras providências.”

Portaria44/2021

“Dispõe sobre a nomeação de Agente Público para ocupar Cargo em Comissão de SUPERVISOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO da Prefeitura Municipal Tupaciguara/MG e dá outras providências.”

Portaria 46/2021

“Dispõe sobre a nomeação de Agente Público para ocupar Cargo em Comissão de DIRETOR DO TERMINAL RODOVIÁRIO da Prefeitura Municipal Tupaciguara/MG e dá outras providências.”

Portaria 68/2021

“Dispõe sobre a nomeação de Agente Público para ocupar Cargo em Comissão de GERENTE DE ENFERMAGEM na Prefeitura Municipal Tupaciguara/MG e dá outras providências.”

Portaria 76/2021

“Dispõe sobre a nomeação de Agente Público para ocupar Cargo em Comissão de DIRETOR DA DIVISÃO DE REGISTRO DE COMPRAS E LICITAÇÃO da Prefeitura Municipal Tupaciguara/MG e dá outras providências.”

Portaria 91/2021

Dispõe sobre nomeação de Agente Público para ocupar cargo em Comissão Assessor de Atendimento da Prefeitura Municipal de Tupaciguara e da outras providências.

Portaria 96/2021

Dispõe sobre a nomeação de Agente Público para ocupar Cargo em Comissão de Vice-Diretora da escola municipal Maria Conceição Borges da Prefeitura Municipal de Tupaciguara/MG e dá outras providências.

Portaria 97/2021

Portaria 98/2021

Dispõe sobre a nomeação de Agente Público para ocupar Cargo em Comissão de Diretora da Escola Municipal Francisco Ferreira Borges Sobrinho da Prefeitura Municipal de Tupaciguara/MG e dá outras providências.

Portaria 113/2021

Dispõe sobre a nomeação de Agente Público para ocupar cargo em comissão de Supervisora do Amar na Prefeitura Municipal de Tupaciguara/MG e da outras providências.

Nomeação 119

Dispõe sobre nomeação de Agente Público para ocupar o Cargo em Comissão de Supervisor do Departamento de Cemitério da Prefeitura de Tupaciguara/MG e da outras providências.

Portaria 126/2021

Institui a Comissão de Seleção das Parcerias no Âmbito do Município de Tupaciguara- MG.

Portaria 127/2021

Nomeia o Gestor das Parcerias Celebradas no Município de Tupaciguara-MG.

Portaria 142/2021

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 141 DE 26 DE MARÇO DE 2021 QUAL NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria 146/2021

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE TUPACIGUARA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria 143/2021

DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO NO MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA/MG, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria 148/2021

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO E DE FUNÇÃO GRATIFICADA, COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE TUPACIGUARA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria 78/2021

“Dispõe sobre a nomeação de Agente Público para ocupar Cargo em Comissão e Função de Confiança de SUPERVISOR DE TRIBUTOS da Prefeitura Municipal Tupaciguara/MG e dá outras providências.”

Portaria 79/2021

“Dispõe sobre a nomeação de Agente Público para ocupar Cargo em Comissão de DIRETORA DE COMPRAS da Prefeitura Municipal Tupaciguara/MG e dá outras providências.”

Portaria 80/2021

“Dispõe sobre a nomeação de Agente Público para ocupar Cargo em Comissão de SUPERVISORA DO CRAS da Prefeitura Municipal Tupaciguara/MG e dá outras providências.”

Portaria 81/2021

“Dispõe sobre a nomeação de Agente Público para ocupar Cargo em Comissão de DIRETORA DA TESOURARIA E REGISTRO da Prefeitura Municipal Tupaciguara/MG e dá outras providências.”

Portaria 94/2021

Portaria 107/2021

Dispõe sobre a nomeação de Agente Público para ocupar Cargo em Comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal São Tarcísio da Prefeitura Municipal de Tupaciguara/MG e dá outras providências

Portaria 108/2021

Dispõe sobre a nomeação de Agente Público para ocupar Cargo em Comissão de Coordenadora da Escola Municipal Paz e Amor da Prefeitura Municipal de Tupaciguara/MG e dá outras providências

Portaria 02/2021

"Dispõe sob a nomeação de Agente Político para ocupar cargo em comissão e da função qualificada como Secretária Municipal de Governo de Tupaciguara-MG e da outras providências"

Portaria 10/2021

"Dispões sob a nomeação de Agente Político para ocupar cargo em comissão e da função gratificada como Secretária Municipal de Administração e Finanças de Tupaciguara-MG e dá outras providências".

Portaria 33/2021

"Dispõe sobre a nomeação de Agente Público para ocupar Cargo em Comissão e Função de Confiança de SUPERVISOR DE CADASTRO da Prefeitura Municipal de Tupaciguara/MG e dá outras providências.

Portaria 12/2021

“Dispõe sob a nomeação de Agente Público para ocupar cargo em comissão e da função gratificada como Secretário de Esporte, Lazer e Promoção a Juventude de Tupaciguara-MG e dá outras providências”.

Portaria 07/2021

“Dispõe sob a nomeação de Agente Público para ocupar cargo em comissão e da função gratificada como Secretário de Trânsito e Transporte de Tupaciguara-MG e dá outras providências”.

Portaria 13/2021

“Dispõe sob a nomeação de Agente Público para ocupar cargo em comissão e da função gratificada como Secretário de Obras de Tupaciguara-MG e dá outras providências”.

Portaria 09/2021

“Dispõe sob a nomeação de Agente Público para ocupar cargo em comissão e da função gratificada como Secretária de Agropecuária, Agricultura e Desenvolvimento Rural de Tupaciguara-MG e dá outras providências”.

Portaria 05/2021

“Dispõe sob a nomeação do Diretor da Autarquia Municipal do Departamento de Água e Esgoto - DAE de Tupaciguara-MG e dá outras providências”.

Portaria 15/2021

“Dispõe sob a nomeação de Agente Público para ocupar cargo em comissão e da função gratificada como Secretário de Desenvolvimento Econômico de Tupaciguara-MG e dá outras providências”.

Portaria 11/2021

“Dispõe sob a nomeação de Agente Público para ocupar cargo em comissão e da função gratificada como Secretário de Turismo e Pesca de Tupaciguara-MG e dá outras providências”.

Portaria 06/2021

“Dispõe sob a nomeação de Agente Público para ocupar cargo em comissão e da função gratificada como Secretário de Educação de Tupaciguara-MG e dá outras providências”.

Portaria 29/2021

“Dispõe sob a nomeação de Agente Público para ocupar cargo em comissão e função de confiança de Superintendente de Atendimento da Prefeitura Municipal de Tupaciguara-MG e dá outras providências”.

Portaria 30/2021

“Dispõe sob a nomeação de Agente Público para ocupar cargo em comissão e função de confiança de Superintendente Tributário da Prefeitura Municipal de Tupaciguara-MG e dá outras providências”.

Portaria 31/2021

“Dispõe sob a nomeação de Agente Público para ocupar cargo em comissão e função de confiança de Superintendente de Programação Computacional da Prefeitura Municipal Tupaciguara-MG e dá outras providências”.

Portaria 32/2021

“Dispõe sob a nomeação de Agente Público para ocupar cargo em comissão e função de confiança de Superintendente de Contabilidade da Prefeitura Municipal Tupaciguara-MG e dá outras providências”.

Portaria 36/2021

“Dispõe sob a nomeação de Agente Público para ocupar cargo em comissão e função de confiança de Superintendente de Tesouraria e Registros da Prefeitura Municipal Tupaciguara-MG e dá outras providências”.

Portaria 40/2021

“Dispõe sobre a nomeação de Agente Público para ocupar Cargo em Comissão de SUPERVISOR DE COMPRAS E LICITAÇÃO da Prefeitura Municipal Tupaciguara/MG e dá outras providências.”

Portaria 45/2021

“Dispõe sobre a nomeação de Agente Público para ocupar Cargo em Comissão de SUPERVISORA DE PROJETOS E CONVÊNIOS da Prefeitura Municipal Tupaciguara/MG e dá outras providências.”

Portaria 50/2021

“Dispõe sobre a nomeação de Agente Público para ocupar Cargo em Comissão de DIRETOR DA DIVISÃO DE OBRAS da Prefeitura Municipal Tupaciguara/MG e dá outras providências.”

Portaria 51/2021

“Dispõe sobre a nomeação de Agente Público para ocupar Cargo em Comissão e função de confiança de GERENTE DE PATRIMONIO MUNICIPAL da Prefeitura Municipal Tupaciguara/MG e dá outras providências.”

Portaria 52/2021

“Dispõe sobre a nomeação de Agente Público para ocupar Cargo em Comissão de SUPERVISORA DE PATRIMÔNIO MUNICIPAL da Prefeitura Municipal Tupaciguara/MG e dá outras providências.”

Portaria 53/2021

“Dispõe sobre a nomeação de Agente Público para ocupar Cargo em Comissão DIRETORA DA DIVISÃO DE CONTROLE INTERNO da Prefeitura Municipal Tupaciguara/MG e dá outras providências.”

Portaria 54/2021

“Dispõe sobre a nomeação de Agente Público para ocupar Cargo em Comissão de SUPERVISORA DE ATENDIMENTO da Prefeitura Municipal Tupaciguara/MG e dá outras providências.”

Portaria 55/2021

“Dispõe sobre a nomeação de Agente Público para ocupar Cargo em Comissão de GERENTE DE ATENDIMENTO da Prefeitura Municipal Tupaciguara/MG e dá outras providências.”

Portaria56/2021

“Dispõe sobre a nomeação de Agente Público para ocupar Cargo em Comissão DIRETORA DO ALMOXARIFADO DO CENTRO ADMINISTRATIVO da Prefeitura Municipal Tupaciguara/MG e dá outras providências.”

Portaria 57/2021

“Dispõe sobre a nomeação de Agente Público para ocupar Cargo em Comissão de DIRETOR DE CADASTRO da Prefeitura Municipal Tupaciguara/MG e dá outras providências.”

Portaria 60/2021

“Dispõe sobre a nomeação de Agente Público para ocupar Cargo em Comissão de DIRETOR DE RECEITA da Prefeitura Municipal Tupaciguara/MG e dá outras providências.”

Portaria 67/2021

“Dispõe sobre a nomeação de Agente Público para ocupar o Cargo em Comissão e Função de Confiança de COORDENADOR GERAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal Tupaciguara/MG e dá outras providências.”

Portaria 01/2021

"Dispõe sobre a exoneração de todos os ocupantes de Cargo em Comissão e Função Gratificada nomeados nos anos de 2017 a 2020, na Prefeitura de Tupaciguara-MG e dá outras providências"

Portaria 04/2021

“Dispõe sob a nomeação de Agente Público para ocupar cargo em comissão e da função gratificada como Secretária de Saúde de Tupaciguara-MG e dá outras providências”.

Portaria 08/2021

“Dispõe sob a nomeação de Agente Público para ocupar cargo em comissão e da função gratificada como Secretário de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Serviços Urbanos de Tupaciguara-MG e dá outras providências”.

Portaria 16/2021

“Dispõe sob a nomeação de Agente Público para ocupar cargo em comissão e da função gratificada como Secretário de Cultura e Comunicação de Tupaciguara-MG e dá outras providências”.

Portaria 14/2021

“Dispõe sob a nomeação de Agente Público para ocupar cargo em comissão e da função gratificada como Procuradora Geral do Município de Tupaciguara-MG e dá outras providências”.

Portaria 03/2021

“Dispõe sob a nomeação de Agente Público para ocupar cargo em comissão e da função gratificada como Secretária de Desenvolvimento Social de Tupaciguara-MG e dá outras providências”.

Portaria 23/2021

“Dispõe sob a nomeação de Agente Público para ocupar cargo em comissão e função de confiança de Superintendente de Projetos e Convênios da Prefeitura Municipal Tupaciguara-MG e dá outras providências”.

Portaria 21/2021

“Dispõe sob a nomeação de Agente Público para ocupar cargo em comissão e função de confiança de Superintendente da Divisão e Promoção Humana da Prefeitura Municipal Tupaciguara-MG e dá outras providências”.

Portaria 22/2021

“Dispõe sob a nomeação de Agente Público para ocupar cargo em comissão de Coordenador Geral em Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal Tupaciguara-MG e dá outras providências”.

Portaria 24/2021

“Dispõe sob a nomeação de Agente Público para ocupar cargo em comissão e função de confiança de Superintendente de Licitação da Prefeitura Municipal Tupaciguara-MG e dá outras providências”.

Portaria 25/2021

“Dispõe sob a nomeação de Agente Público para ocupar cargo em comissão e função de confiança de Superintendente de Ação Social da Prefeitura Municipal Tupaciguara-MG e dá outras providências”.

Portaria 26/2021

“Dispõe sob a nomeação de Agente Público para ocupar cargo em comissão e função de confiança de Superintendente de Patrimônio Municipal da Prefeitura Municipal Tupaciguara-MG e dá outras providências”.

Portaria 27/2021

“Dispõe sob a nomeação de Agente Público para ocupar cargo em comissão e função de confiança de Superintendente de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal Tupaciguara-MG e dá outras providências”.

Portaria 34/2021

“Dispõe sob a nomeação de Agente Público para ocupar cargo em comissão e função de confiança de Supervisora de Finanças da Prefeitura Municipal Tupaciguara-MG e dá outras providências”.

Portaria 35/2021

“Dispõe sob a nomeação de Agente Público para ocupar cargo em comissão e função de confiança de Supervisor de Programas Sociais da Prefeitura Municipal Tupaciguara-MG e dá outras providências”.

Portaria 17/2021

“Dispõe sob a nomeação de Agente Público para ocupar cargo em comissão de Coordenadora do Controle Interno da Prefeitura Municipal Tupaciguara-MG e dá outras providências”.

Portaria 37/2021

“Dispõe sobre a nomeação de Agente Público para ocupar Cargo em Comissão de SUPERVISORA DE TESOURARIA E REGISTROS da Prefeitura Municipal Tupaciguara/MG e dá outras providências.”

Portaria 38/2021

“Dispõe sobre a nomeação de Agente Público para ocupar Cargo em Comissão de SUPERVISORA DE CONTABILIDADE da Prefeitura Municipal Tupaciguara/MG e dá outras providências.”

Portaria 47/2021

“Dispõe sobre a nomeação de Agente Público para ocupar Cargo em Comissão de DIRETOR DO TERMINAL RODOVIÁRIO da Prefeitura Municipal Tupaciguara/MG e dá outras providências.”

Portaria48/2021

“Dispõe sobre a nomeação de Agente Público para ocupar Cargo em Comissão de SUPERVISOR DO DEPARTAMENTO DO CEMITÉRIO da Prefeitura Municipal Tupaciguara/MG e dá outras providências.”

Portaria 49/2021

“Dispõe sobre a nomeação de Agente Público para ocupar Cargo em Comissão e Função de Confiança de SUPERVISOR DE ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL da Prefeitura Municipal Tupaciguara/MG e dá outras providências.”

Portaria 58/2021

“Dispõe sobre a nomeação de Agente Público para ocupar Cargo em Comissão DIRETORA DE DIVISÃO DE MEMÓRIA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO da Prefeitura Municipal Tupaciguara/MG e dá outras providências.”

Portaria 59/2021

“Dispõe sobre a nomeação de Agente Público para ocupar Cargo em Comissão DIRETORA DE DIVISÃO E COMUNICAÇÃO da Prefeitura Municipal Tupaciguara/MG e dá outras providências.”

Portaria 69/2021

“Dispõe sobre a nomeação de Agente Público para ocupar Cargo em Comissão de GERENTE DE REGULAÇÃO DE VAGAS na Prefeitura Municipal Tupaciguara/MG e dá outras providências.”

Portaria 70/2021

“Dispõe sobre a nomeação de Agente Público para ocupar Cargo em Comissão de SUPERVISOR DE VIGILÊNCIA EM SAÚDE da Prefeitura Municipal Tupaciguara/MG e dá outras providências.”

Portaria 74/2021

“Dispõe sobre a nomeação de Agente Público para ocupar Cargo em Comissão de SUPERINTENDENTE JURÍDICO da Prefeitura Municipal Tupaciguara/MG e dá outras providências.”

Portaria 75/2021

“Dispõe sobre a nomeação de Agente Público para ocupar Cargo em Comissão de SUPERVISOR DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINIAIS da Prefeitura Municipal Tupaciguara/MG e dá outras providências.”

Portaria 77/2021

“Dispõe sobre a nomeação de Agente Público para ocupar Cargo em Comissão de DIRETOR DA DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS da Prefeitura Municipal Tupaciguara/MG e dá outras providências.”

Portaria 28/2021

“Dispõe sob a nomeação de Agente Público para ocupar cargo em comissão e função de confiança de Superintendente de Junta Militar da Prefeitura Municipal Tupaciguara-MG e dá outras providências”.

Portaria 39/2021

“Dispõe sobre a nomeação de Agente Público para ocupar Cargo em Comissão de SUPERVISORA DO CREAS da Prefeitura Municipal Tupaciguara/MG e dá outras providências.”

Portaria 41/2021

“Dispõe sobre a nomeação de Agente Público para ocupar Cargo em Comissão e Função de Confiança de SUPERVISOR DE RECEITA da Prefeitura Municipal Tupaciguara/MG e dá outras providências.”

Portaria 42/2021

“Dispõe sobre a nomeação de Agente Público para ocupar Cargo em Comissão de SUPERVISORA DE AGROPECUÁRIA, AQUICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL da Prefeitura Municipal Tupaciguara/MG e dá outras providências.”

Portaria 60/2021

“Dispõe sobre a nomeação de Agente Público para ocupar Cargo em Comissão de DIRETOR DE RECEITA da Prefeitura Municipal Tupaciguara/MG e dá outras providências.”

Portaria 61/2021

“Dispõe sobre a nomeação de Agente Público para ocupar Cargo em Comissão de DIRETOR DA DIVISÃO DE PROMOÇÃO À JUVENTUDE da Prefeitura Municipal Tupaciguara/MG e dá outras providências.”

Portaria 62/2021

“Dispõe sobre a nomeação de Agente Público para ocupar Cargo em Comissão de SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO Prefeitura Municipal Tupaciguara/MG e dá outras providências.”

Portaria 63/2021

“Dispõe sobre a nomeação de Agente Público para ocupar Cargo em Comissão de SUPERVISOR DE LAZER E PROMOÇÃO À JUVENTUDE da Prefeitura Municipal Tupaciguara/MG e dá outras providências.”

Portaria 64/2021

“Dispõe sobre a nomeação de Agente Público para ocupar Cargo em Comissão de SUPERVISOR DE ESPORTES da Prefeitura Municipal Tupaciguara/MG e dá outras providências.”

Portaria 65/2021

“Dispõe sobre a nomeação de Agente Público para ocupar Cargo em Comissão de SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE na Prefeitura Municipal Tupaciguara/MG e dá outras providências.”

Portaria 66/2021

“Dispõe sobre a nomeação de Agente Público para ocupar Cargo em Comissão de GERENTE DO PSF na Prefeitura Municipal Tupaciguara/MG e dá outras providências.”

Portaria 71/2021

“Dispõe sobre a nomeação de Agente Público para ocupar Cargo em Comissão de SUPERVISOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE da Prefeitura Municipal Tupaciguara/MG e dá outras providências.”

Portaria 72/2021

“Dispõe sobre a nomeação de Agente Público para ocupar Cargo em Comissão de SUPERVISOR DE ATENDIMENTO da Prefeitura Municipal Tupaciguara/MG e dá outras providências.”

Portaria 73/2021

“Dispõe sobre a nomeação de Agente Público para ocupar Cargo em Comissão de SUPERVISOR DE ALMOXARIFADO da Prefeitura Municipal Tupaciguara/MG e dá outras providências.”

Portaria 82/2021

“Dispõe sobre a nomeação de Agente Público para ocupar Cargo em Comissão de DIRETORA DA DIVISÃO DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO ORÇAMENTÁRIO da Prefeitura Municipal Tupaciguara/MG e dá outras providências.”

Portaria 84/2021

“Dispõe sobre a nomeação de Agente Público para ocupar Cargo em Comissão de DIRETORA ADMINISTRATIVA da Prefeitura Municipal Tupaciguara/MG e dá outras providências.”

Portaria 93/2021

Dispõe sobre a nomeação de Agente Público para ocupar Cargo em Comissão de Diretor da Divisão Motomecanização e projetos da Prefeitura Municipal de Tupaciguara e dá outras providências.

Portaria 99/2021

Dispõe sobre a nomeação de Agente Público para ocupar Cargo em Comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal Francisco Ferreira Borges Sobrinho da Prefeitura Municipal de Tupaciguara/MG e dá outras providências.

Portaria 100/2021

Portaria 102/2021

Dispõe sobre a nomeação de Agente Público para ocupar Cargo em Comissão de Diretora da Escola Municipal Francisco Lourenço Borges da Prefeitura Municipal de Tupaciguara/MG e dá outras providências.

Portaria 109/2021

Dispõe sobre a nomeação de Agente Público para ocupar Cargo em Comissão de Vice-Diretor da Escola Municipal Paz e Amor da Prefeitura Municipal de Tupaciguara/MG e dá outras providências

Portaria 111/2021

Dispõe sobre a nomeação de Agente Público para ocupar cargo em comissão de Gerente de Fisioterapia na Prefeitura Municipal de Tupaciguara/MG e da outras providências.

Portaria 112/2021

Dispõe sobre a nomeação de Agente Público para ocupar cargo em comissão de Diretor da Divisão de Promoção e Igualdade Racial na Prefeitura Municipal de Tupaciguara/MG e da outras providências.

Exoneraçao 117

Exonera Supervisor do Departamento de Cemitério de Tupaciguara/MG

Portaria 123/2021

Dispõe sobre nomeação de Agente Público para ocupar o Cargo em Comissão de Diretora de Divisão de Finanças da Prefeitura de Tupaciguara/MG e da outras providências.

Portaria 125/2021

Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias celebradas entre o município de Tupaciguara e as Organizações da Sociedade Civil OSC.

Portaria 207/2021

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO CRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL TUPACIGUARA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria 208/2021

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DO AMAR DA PREFEITURA MUNICIPAL TUPACIGUARA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria 209/2021

“DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO”.

Portaria 153/2021

DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO NO MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA/MG, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria 149/2021

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE DE TESOURARIA E REGISTROS DA PREFEITURA MUNICIPAL TUPACIGUARA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria 150/2021

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL TUPACIGUARA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria 151/2021

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL TUPACIGUARA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria 206/2021

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SURPERVISORA DO AMAR DE TUPACIGUARA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria 134/2021

Nomeia a Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Tupaciguara-MG

Portaria 144/2021

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE TUPACIGUARA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria 147/2021

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DE TUPACIGUARA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria 198/2021

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA DIVISÃO DE EVENTOS DE TUPACIGUARA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria 199/2021

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E SERVIÇOS URBANOS, TUPACIGUARA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria 200/2021

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO E DE FUNÇÃO GRATIFICADA, COMO SECRETÁRIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria 020/2022

DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO NO MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA/MG, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria 021/2022

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SUPERVISORA DE ATENDIMENTO DE TUPACIGUARA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria 022/2022

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DO CONTROLE INTERNO DE TUPACIGUARA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria 035/2022

DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE REVERSÃO DE IMÓVEL, SITUADO NO MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria 036/2022

DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE REVERSÃO DE IMÓVEL, SITUADO NO MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria 037/2022

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SUPERVISOR DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL TUPACIGUARA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria 040/2022

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DA PREFEITURA MUNICIPAL TUPACIGUARA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria 014/2022

DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE REVERSÃO DE IMÓVEL, SITUADO NO MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria 046/2022

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DA DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL TUPACIGUARA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria 047/2022

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL TUPACIGUARA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria 023/2022

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR DO CRAS DE TUPACIGUARA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria 026/2022

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SUPERINTENDENTE DE PROGRAMAÇÃO COMPUTACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL TUPACIGUARA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria 027/2022

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SUPERINTENDENTE DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÃO DE TUPACIGUARA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria 028/2022

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE PÚBLICA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA DE PROGRAMA SOCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria 029/2022

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DA PREFEITURA MUNICIPAL TUPACIGUARA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria 197/2021

“REVOGA E TORNA SEM EFEITOS A PORTARIA Nº 195/2021 QUE EXONERA A DIRETORA DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE TUPACIGUARA-MG, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria 201/2021

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL TUPACIGUARA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria 001/2022

“DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.”

Portaria 00/2021

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL TUPACIGUARA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria 002/2022

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SUPERINTENDENTE DE PSF DE TUPACIGUARA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria 003/2022

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SUPERVISORA DE ATENDIMENTO EM SAÚDE DE TUPACIGUARA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria 004/2022

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL TUPACIGUARA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria 005/2022

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE DE PSF DA PREFEITURA MUNICIPAL TUPACIGUARA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria 006/2022

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO INTERINO DE TUPACIGUARA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria 007/2022

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUPACIGUARA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria 210/2021

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL TUPACIGUARA/MG.”

Portaria 211/2021

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO E DE FUNÇÃO GRATIFICADA, COMO PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO TUPACIGUARA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria 212/2021

DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO NO MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA/MG, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria 214/2021

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO E DE FUNÇÃO GRATIFICADA, COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria 156/2021

DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO NO MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA/MG, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria 157/2021

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DIRETOR DA DIVISÃO DE FUTEBOL DA PREFEITURA MUNICIPAL TUPACIGUARA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria 048/2022

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO DIRETOR DE CADASTRO DA PREFEITURA MUNICIPAL TUPACIGUARA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria 049/2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA DIRETORA DE DIVISÃO DE MEMÓRIA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE TUPACIGUARA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria 050/2022

“DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA.”

Portaria 055/2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E SERVIÇOS URBANOS DE TUPACIGUARA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria 059/2022

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E SERVIÇOS URBANOS INTERINO DE TUPACIGUARA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria 053/2022

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO DE TUPACIGUARA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria 009/2022

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO E DE FUNÇÃO GRATIFICADA, COMO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria 019/2022

“DESIGNA O SUPERINTENDENTE DE DEFESA SOCIAL PARA RESPONDER PELA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC DO MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA - MG”

Portaria 173/2021

"Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal Interina de Administração e Finanças de Tupaciguara -MG e da outras providências".

Portaria 189/2021

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA DA PREFEITURA MUNICIPAL TUPACIGUARA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria 190/2021

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL TUPACIGUARA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria 141/2021

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria 169/2021

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUPACIGUARA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria 191/2021

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria 174/2021

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA DIVISÃO DE CONTROLE INTERNO DE TUPACIGUARA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria 051/2022

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ATENDIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL TUPACIGUARA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Exoneração 137

Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Transportes de Tupaciguara/MG e dá outras providências.

Portaria 008/2022

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO E DE FUNÇÃO GRATIFICADA, COMO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria 041/2022

DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE REVERSÃO DE IMÓVEL, SITUADO NO MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria 042/2022

DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE REVERSÃO DE IMÓVEL, SITUADO NO MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria 043/2022

DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE REVERSÃO DE IMÓVEL, SITUADO NO MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria 044/2022

DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO NO MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA/MG, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução SME 001-2022

REGULAMENTA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A DISPONIBILIZAÇÃO DE TABLETS e CHIPS PARA OS ESTUDANTES E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES, ESPECIALISTAS DA EDUCAÇÃO, DIRETORES E COORDENADORES), POR MEIO DE AUTORIZAÇÃO DE USO NA MODALIDADE DE EMPRÉSTIMO GRATUITO.

Portaria 061/2022

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL TUPACIGUARA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria 062/2022

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR TÉCNICO DE CONSELHOS MUNICIPAIS SOCIAIS, AMBIENTAIS E AFINS DA PREFEITURA MUNICIPAL TUPACIGUARA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria 063/2022

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL TUPACIGUARA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria 064/2022

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria 016/2022

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DA DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO DE TUPACIGUARA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria 017/2022

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE DIFUSÃO E PROMOÇÃO CULTURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL TUPACIGUARA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria 018/2022

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR MUNICIPAL DE CULTURA E COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL TUPACIGUARA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria 033/2022

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL TUPACIGUARA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria 024/2022

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SUPERVISOR DE PROGRAMA SOCIAIS DE TUPACIGUARA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria 025/2022

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SUPERINTENDENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL TUPACIGUARA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria 030/2022

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL TUPACIGUARA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria 031/2022

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE PÚBLICA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE DE PROGRAMAÇÃO COMPUTACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria 032/2022

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL TUPACIGUARA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria 038/2022

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL TUPACIGUARA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria 060/2022

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR TÉCNICO DE CONSELHOS MUNICIPAIS SOCIAIS, AMBIENTAIS E AFINS DA PREFEITURA MUNICIPAL TUPACIGUARA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria 213/2021

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA/MG.”

Portaria 039/2022

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE COMPRAS E LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL TUPACIGUARA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Decreto

2022 - Decreto 014/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA MINAS GERAIS.

2022 - Decreto 048/2022

“DELEGA COMPETÊNCIA PARA OS ATOS QUE MENCIONA, NO MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA/MG, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

2022 - Decreto 049/2022

“REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2022 - Decreto 051/2022

NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS – COMAD, DE TUPACIGUARA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2022 - Decreto 007/2022

DESIGNA PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM NAS LICITAÇÕES DA MODALIDADE PREGÃO NA AUTARQUIA MUNICIPAL, DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - DAE.

2022 - Decreto 071/2022

“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO DECRETO Nº 216 DE 06 DE JUNHO DE 2007, QUE INSTITUIU A CASA DE ACOLHIDA PROVISÓRIA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO DE TUPACIGUARA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

2022 - Decreto 072/2022

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 48 DE 24 DE MARÇO DE 2022, QUE DELEGA COMPETÊNCIA PARA OS ATOS QUE MENCIONA, NO MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA/MG, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2022 - Decreto 055/2022

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E SERVIÇOS URBANOS DE TUPACIGUARA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

2022 - Decreto 073/2022

“DISPÕE ACERCA DAS CONDUTAS VEDADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA, NO ANO ELEITORAL DE 2022.”

2022 - Decreto 016/2022

NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2022 - Decreto 050/2022

NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E PROMOÇÃO À JUVENTUDE DE TUPACIGUARA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2022 - Decreto 017/2022

DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2022, NO MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA/MG.

2022 - Decreto 024/2022

“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 15 DE 25 DE JANEIRO DE 2022, DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS COMPREENDIDAS PELA “ONDA VERDE” DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE”.

2022 - Decreto 018/2022

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM TUPACIGUARA-MG, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2022 - Decreto 033/2022

“DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DO EX-SECRETÁRIO E EX-VEREADOR BRASIL PEREIRA DA SILVA E DO EX-VEREADOR, EX-SECRETÁRIO E EX-VICE-PREFEITO ZULMAR NEVES DA SILVA”.

2022 - Decreto 026/2022

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM TUPACIGUARA-MG, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2022 - Decreto 025/2022

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS COMP

2022 - Decreto 008/2021

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL DE ENFRETAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

2022 - Decreto 056/2022

“REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA/MG.”

2021 - Decreto 056/2021

“DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGULAMENTO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO COM A DEVIDA INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA/MG, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

2021 - Decreto 109/2021

“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO APARELHOS ELETRÔNICOS, CELULARES, TABLETS, SMARTPHONES E CONGÊNERES POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE – POLICLÍNICA – DR. JARBAS DE SOUZA E NO ANEXO DA MESMA “HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE” DE TUPACIGUARA, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

2021 - Decreto 151/2021

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PAGAMENTO DA PARCELA ÚNICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, DISPOSTO NO DECRETO 107 DE 15 DE JULHO DE 2021.

2021 - Decreto 215/2021

“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 3º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUPACIGUARA/MG, BEM COMO DESIGNAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ORGANIZAÇÃO DA MESMA, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

2021 - Decreto 231/2021

INSTITUI E NOMEIA O PRESIDENTE DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2021 - Decreto 222/2021

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR NO MUNICÍPIO TUPACIGUARA/MG, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2021 - Decreto 161/2021

NOMEIA O CONSELHO-GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2021 - Decreto 162/2021

“DISPÕE A SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO NO MUNICÍPIO TUPACIGUARA/MG, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

2021 - Decreto 163/2021

“DISPÕE A SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO NO MUNICÍPIO TUPACIGUARA/MG, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

2021 - Decreto 006/2022

DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO – UPFM, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

2021 - Decreto 141/2021

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PAGAMENTO DA PARCELA ÚNICA E DA 1º PARCELA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, DISPOSTO NO DECRETO 107 DE 15 DE JULHO DE 2021.

2021 - Decreto 129/2021

“DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 327 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 DE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO “JARDIM DAS ACÁCIAS II” NO MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA/MG, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

2021 - Decreto 130/2021

“DISPÕE A SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO NO MUNICÍPIO TUPACIGUARA/MG, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

2021 - Decreto 143/2021

“NOMEIA A COMISSÃO GESTORA DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR E DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

2021 - Decreto 152/2021

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, NO MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA/MG.

2021 - Decreto 181/2021

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO NO MUNICÍPIO TUPACIGUARA/MG, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

2021 - Decreto 54/2021

“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE HORAS EXTRAS, NO MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA/MG, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

2021 - Decreto 55/2021

“DELEGA COMPETÊNCIA PARA OS ATOS QUE MENCIONA NO MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA/MG, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

2021 - Decreto 145/2021

NOMEIA NOVA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DAS PROPOSTAS/ PROJETOS APRESENTADOS PELOS ARTISTAS LOCAIS NOS TERMOS DA LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 E SEU REGULAMENTO, PARA A DEVIDA DESTINAÇÃO DO REMANESCENTE DOS VALORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2021 - Decreto 153/2021

NOMEIA O CONSELHO-GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2021 - Decreto 154/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.

2021 - Decreto 171/2021

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, NO MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA/MG.

2021 - Decreto 047/2021

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 016 DE 25 DE JANEIRO DE 2021 QUAL NOMEOU A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2021 - Decreto 045/2021

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 004, DE 11 DE JANEIRO DE 2021, QUE DESIGNOU PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM NAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO NO MUNICÍPIO DE TUPACIGURA/MG.

2021 - Decreto 73/2021

“ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA- MG, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.”

2021 - 076/2021

“NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL – CODEMA DE TUPACIGUARA/MG, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

2021 - Decreto 088/2021

“REGULAMENTA O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA, DISCIPLINANDO SUA PRESTAÇÃO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

2021 - Decreto 095/2021

DESIGNA PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM NAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO NO MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA.

2021 - Decreto 057/2021

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 013, DE 22 DE JANEIRO DE 2021, QUE NOMEOU COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2021 - Decreto 058/2021

“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE HORAS EXTRAS, NO MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA/MG, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

2021 - Decreto 114/2021

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL QUE SERÁ RESPONSÁVEL NO MUNICÍPIO PELA ELABORAÇÃO DO PLANO DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, DE TUPACIGUARA/MG, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

2021 - Decreto 127/2021

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, NO MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA/MG.

2021 - Decreto 128/2021

“DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 211 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 DE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO “JARDIM DAS ACÁCIAS I” NO MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA/MG, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

2021 - Decreto 129/2021

2021 - Decreto 130/2021

“DISPÕE A SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO NO MUNICÍPIO TUPACIGUARA/MG, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

2021 - Decreto 103/2021

NOMEIA E RECONDUZ MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2021 - Decreto 105/2021

NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E PROMOÇÃO À JUVENTUDE DE TUPACIGUARA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2021 - Decreto 10/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA PESQUISAS DE PREÇOS DOS SERVIÇOS E PRODUTOS A SEREM ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA.

2021 - Decreto 107/2021

DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021.

2021 - Decreto 104/2021

NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 096/2021

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO - GIPP, CONSTITUÍDO POR REPRESENTANTES DA SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS POR POLÍTICAS PÚBLICAS ESSENCIAIS PARA ASSEGURAR AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE MORADIA PARA FAMÍLIAS ATENDIDAS E BENEFICIADAS PELO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA.

Portaria 145/2021

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SUPERINTENDENTE DE TESOURARIA E REGISTROS DE TUPACIGUARA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Decreto 015/2021

Altera o Decreto Municipal nº 003, do dia 11 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a nomeação da Comissão de Licitação.

Decreto 016/2021

Nomeia a Comissão de recebimento de bens, materiais e equipamentos do Município de Tupaciguara e dá outras providências

Decreto 037/2022

“NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL – CODEMA DE TUPACIGUARA/MG, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

24/2021 - Decreto 024/2021

Nomeia o Conselho Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

45/2021 - Decreto 045/2021

Dispõe sobre ponto facultativo, no município de Tupaciguara-MG.

69/2021 - Decreto 069/2021

Decreto - Leis Complementares

34/2021 - Decreto 035/2021

Altera o Decreto Municipal nº 020, de 01 de fevereiro, de 2021, que dispõe, sobre a designação de pregoeiro para atuarem nas licitações na modalidade pregão na autarquia municipal do Departamento de Água e Esgoto - DAE.

34/2021 - Decreto 034/2021

Nomeia o conselho municipal do patrimônio cultural de Tupaciguara/MG e da outras providências.

"Prefeitura Municipal de Tupaciguara"